Carros mais baratos, por meio do Governo que quer limitar custo a R$ 500 mil, podem acabar antes deste prazo
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve conceder créditos tributários às montadoras no lugar de cortar o imposto sobre veículos como forma de reduzir o preço dos carros “populares”. Conforme anúncio na semana passada pelo vice-presidente Geraldo Alckmin, também ministro da Indústria, os descontos vão variar entre 1,5% a 10,96% para carros de até R$ 120 mil.
Além disso, os créditos devem ser condicionados ao desconto efetivo no preço do carro na nota fiscal do comprador. A ideia é que, na nota, seja aplicada uma espécie de bônus, que vão variar entre veículos.
Por outro lado, O Solucionador, empresa especializada em negociação bancária, alerta que é preciso ter cautela na hora de financiar um imóvel para não correr o risco de se endividar lá na frente.
Entenda a lógica
Sendo assim, o consumidor terá uma redução no preço e esse desconto será convertido em crédito tributário para a indústria. E é justamente esse crédito que poderá ser usado pelas montadoras num segundo momento, para abater tributos devidos à União.
É um modelo que substitui a redução de impostos anunciadas por Alckmin. O vice-presidente disse que iria haver uma redução do PIS/Cofins e do IPI sobre carros de até R$ 120 mil. Essa linha de corte segue valendo. Ou seja, o programa só vai reduzir o preço de carros de até R$ 120 mil.
Governo pretende limitar o custo total
Todavia, o governo pretende limitar o custo total do programa a R$ 500 milhões ou a uma duração de quatro meses — o que ocorrer primeiro. Val destacar que quatro meses é exatamente o prazo de duração de uma medida provisória (MP). Desse modo, o governo não precisa sequer votar a MP no Congresso Nacional.
A MP está em elaboração. Na quinta-feira (1), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que o programa voltado à indústria automobilística foi redesenhado, com aval do presidente Lula, mas não entrou em detalhes.
O modelo traz vantagens para a Fazenda porque o impacto fiscal não é imediato. Com isso, as empresas vão poder escolher quando irão requisitar o uso dos créditos tributários. Num primeiro momento, esse formato deve inclusive aumentar a arrecadação, com o aquecimento das vendas.
Mesmo assim, por haver perda de receita, a MP deve apontar uma medida de compensação financeira, porém, isso ainda não está definido.
Governo
O programa para carros populares foi anunciado por Alckmin há alguns dias, mas a medida não foi efetivamente aplicada. Ao listar as ações numa entrevista à imprensa, Alckmin não deu detalhes quanto à duração e o custo das medidas, pois isso não fora amarrado previamente com a equipe técnica.
Já o objetivo do governo é que ocorram descontos nos preços entre 1,5%, no mínimo, e 10,96%, no máximo, a partir da redução dos impostos. Os descontos levarão em conta três fatores: preço baixo, eficiência energética e densidade industrial (peças feitas no Brasil).
Por fim, a tentativa da Fazenda de fazer um programa temporário frustra os planos do setor, que esperava um pacote com duração de pelo menos 12 meses. Segundo o presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Márcio de Lima Leite, para a indústria, este seria o prazo mínimo ideal.
*Foto: Reprodução/Pixabay (Gerd Altmann – pixabay.com/pt/photos/aperto-de-m%C3%A3o-autokaufmann-autom%C3%B3vel-4011416/)